Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina – APAE para transferência de recursos financeiros de custeio, proveniente de emenda parlamentar, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 034, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal 3.855, de 18 de fevereiro de 2020. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Altera a Lei Municipal nº 3.833, de 14 de janeiro de 2020. - |
Não há resultado |