Matérias do Expediente (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 06 DE MARÇO DE 2020. Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Constantina. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 06 DE MARÇO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder horas máquinas a produtores rurais visando a construção de aviários e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 031, DE 09 DE MARÇO DE 2020. Altera a Lei Municipal nº 3.836, de 14 de janeiro de 2020 que Autoriza o Município de Constantina formalizar acordo judicial e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 128
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem imóvel e dá outras providências. - |
Não há resultado |