1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 9
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PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Dispões sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de Constantina e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 16
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PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 29
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PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o GAPC – Grupo de Apoio a Polícia Civil do Município de Constantina – RS e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 30
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PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 86.700,00 (oitenta e seis mil e setecentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 31
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PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Art. 6º da Lei Municipal 3.542 de 25 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 32
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PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a Lei Municipal nº 3.833, de 14 de janeiro de 2020 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2020.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 33
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PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a Lei Municipal nº 3.829/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades das Secretarias Municipais.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2020
Autor: NEOCÁDIO DIDOMÊNICO
Número de Protocolo: 34
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PROJETO DE LEI Nº 03/2020 de 02/03/2020 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas do Loteamento De Carli na cidade de Constantina,.”
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Matéria não votada
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