1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 122
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PROJETO DE LEI Nº 080, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Constantina/RS e dá outras providências.
Obs.: Aprovado com a emenda nº 01.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com emenda nº 01
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
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PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), aponta recursos e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 10
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PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Altera os artigos 1º e 3º e inclui parágrafo 1º e 2º ao artigo 3º da Lei Municipal 3.835 de 14 de janeiro de 2020.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 11
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PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões, cento e dez mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 12
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PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 13
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PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 26.784,00 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 14
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PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), aponta recursos e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 15
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PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a criação de Emprego Público de Médico de Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: VILSON MENEGAZZO
Número de Protocolo: 5
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INDICAÇÃO Nº 01/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Com relação aos banheiros públicos, sejam tomadas as seguintes providências: 1) BANHEIROS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS: 2) BANHEIROS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS (Na Rodoviária Municipal):
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Aprovado
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10 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: VILSON MENEGAZZO
Número de Protocolo: 6
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INDICAÇÃO Nº 02/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal, através do Conselho Municipal de Desportos realize melhorias na quadra de areia da Praça Getúlio Vargas.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: VILSON MENEGAZZO
Número de Protocolo: 7
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INDICAÇÃO Nº 03/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que seja solicitado ao DAER/RS a colocação de placas de sinalização próximo ao posto de coleta de leite da COOPAC, na RS 143.
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Aprovado
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