Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades das Secretarias Municipais e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Município de Constantina – PRODESC e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei Municipal nº 3.723/2018, que dispõe sobre o pagamento, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, a serem aplicados na Central de Conciliação. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal ceder, a título gratuito, mediante termo de cessão de uso, equipamento agrícola, a comunidades do interior do Município. - - |
Não há resultado |