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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2019 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: https://od.lk/s/NF8yMDc2NDAzNzdf/22%C2%BA%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%2016-12-2019.mp3
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: VILSON MENEGAZZO / PP
Vice-Presidente: LIRIO RIGON / PP
1º Secretário: NEOCÁDIO DIDOMÊNICO / PSB
2º Secretário: LINDOMAR DURANTI / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ARI DIRCEU GIACOMINI / PSDB
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI / PT
JOÃO ALBERTO MAFFESSONI / PMDB
LINDOMAR DURANTI / PMDB
LIRIO RIGON / PP
NEOCÁDIO DIDOMÊNICO / PSB
NILDO ZANELLA / PSDB
SONIA TERESA CAMARA LIMA / PP
VILSON MENEGAZZO / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 122
PROJETO DE LEI Nº 080, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Constantina/RS e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 123
PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: VILSON MENEGAZZO
Número de Protocolo: 124
Projeto de Resolução n° 02/2019 de 09 de dezembro de 2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE REPASSE AO GAP PARA REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL”
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 126
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Município de Constantina – PRODESC e dá outras providências.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019 Matéria não votada