Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 080, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Constantina/RS e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: VILSON MENEGAZZO
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 02/2019 de 09 de dezembro de 2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE REPASSE AO GAP PARA REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Município de Constantina – PRODESC e dá outras providências. - |
Não há resultado |