Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 077, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Constantina, para o exercício de 2020.

PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir bem imóveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 079, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 3.742, de 26 de dezembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Constantina, para o exercício de 2019.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2019 - 04 de novembro de 2019. “Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviço, agências bancárias e lotéricas, escolas, públicos ou privados do Município de Constantina.”

INDICAÇÃO Nº 25/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a iluminação pública na Rua Albino Farezin.

INDICAÇÃO Nº 26/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a substituição da madeira do pontilhão de acesso a granja de suínos do Sr. Luiz Passaia no Distrito de São Marcos – Constantina.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2019 O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores informações oficiais com relação ao valor arrecado e destino, referente aos Leilões 01/2018 de 01/08/2018; 02/2018 de 21/11/2018 e 01/2019 de 06/11/2019, conforme quadros a seguir:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2016. DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º - São aprovadas as CONTAS do Prefeito Municipal, referentes ao exercício de 2016, desacolhendo o PARECER n° 20.073 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no processo de n.º 001499-02.00/16-7.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2019 - 04 de novembro de 2019. “Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviço, agências bancárias e lotéricas, escolas, públicos ou privados do Município de Constantina.”

INDICAÇÃO Nº 24/2019 Senhor Presidente: O Vereador NILDO ZANELLA da Bancada do PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie: a) Recolhimento dos pilares que estão abandonados no colégio da Linha Barra Curta Alta, para utilização no parque de máquinas; b) Utilização da cobertura que será retirada do Centro Cultural, para utilização no parque de máquinas; c) Com os pilares e a cobertura, seja construída uma garagem para os equipamentos junto ao Parque de Máquinas.

PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Denomina Rua Professora Seloi Lorini Ghedini, a rua de acesso a Nova Escola Municipal localizada no Bairro Florestal e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o Art. 6º da Lei Municipal 3.542, de 25 de janeiro de 2017.

PROJETO DE LEI Nº 072, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação do emprego público de Agente de Combate às Endemias, suas atribuições e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2019 - 04 de novembro de 2019. “DENOMINA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE CONSTANTINA: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA JÚLIA BILLIART. ” Art. 1º - Fica denominada a nova escola municipal de ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA JÚLIA BILLIART.