Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 4.698,08 (quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal ceder, a título gratuito, mediante termo de cessão de uso, equipamentos agrícolas, a comunidades do interior do Município. - |
Não há resultado |