Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o item 24 e exclui o item 25 do quadro de cargos e salários constante no art. 1º, da Lei Municipal 3.736, de 18 de dezembro de 2019. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem móvel e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 058, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - COMPLADU Constantina - e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o item 06 (seis) e exclui o item 07 (sete) do quadro de cargos e salários constante no art. 1º, da Lei Municipal 3.736, de 18 de dezembro de 2019. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. - |
Não há resultado |