1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
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PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens móveis e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 78
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PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG Taquarucú de Constantina.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 79
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PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina – APAE, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 80
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PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5200001 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir campanha de incentivo ao aumento da arrecadação denominada Agricultura Familiar em Ação.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 82
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PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao CTG Taquaruçu de Constantina/RS e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 83
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PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 84
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PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Altera a redação dos incisos III e IV do art. 14 da Lei Municipal n°. 1.791, de 26 de março de 2002 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: LIRIO RIGON
Número de Protocolo: 85
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Projeto de Resolução n° 01/2019 de 27 de agosto de 2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE APOIAR A SEMANA FARROUPILHA”
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Matéria não votada
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