Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao CTG Taquaruçu de Constantina/RS e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Altera a redação dos incisos III e IV do art. 14 da Lei Municipal n°. 1.791, de 26 de março de 2002 e dá outras providências. - |
Não há resultado |