Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG Taquarucú de Constantina.

PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina – APAE, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir campanha de incentivo ao aumento da arrecadação denominada Agricultura Familiar em Ação.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 -Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o município de Constantina a firmar Convênio com o município de Liberato Salzano, para repasse de recursos financeiros visando à cooperação conjunta entre os municípios para a conclusão da ponte sobre o Rio da Várzea divisa deste município, com o município de Rodeio Bonito e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde – AHCROS e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 21/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal tome as seguintes providências na Rua Antonio Giacomini (proximidades da Cantina Nostra Casa). 1) Reparos na iluminação pública; 2) Efetue operação tapa buracos, com melhorias no calçamento existente.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, com assento na Bancada do PTB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1º - Nome do Secretário da Indústria e Comércio de Constantina? 2º - Local de atendimento e horário da mencionada secretaria? 3º - Quais as atividades desenvolvidas pela secretaria até o presente momento? 4º - Quais as atividades programadas pela secretaria até o final do presente mandato?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, com assento na Bancada do PTB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1º - Cópia do pedido para supressão das árvores que estavam localizadas na entrada da cidade de Constantina, ao lado da Rádio Atlântica (as que foram plantadas pelo Leo Clube de Constantina) 2º - Cópia da autorização para a supressão das mencionadas? 3º - Cópia do mapa que mostra que a área onde estavam plantadas as árvores eram de propriedade particular?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Com relação a indicação 53/2017: informar se a mesma foi encaminhada para análise da Comissão de Trânsito nomeada pelo Prefeito Municipal; 2) Caso tenha sido enviada, informar a decisão tomada; 3) Caso não tenha sido enviada, justificar os motivos: 4) Informar se na execução da obra de asfaltamento da Rua Gabriel Paludo o Executivo Municipal avaliou a possibilidade de colocação de redutor de velocidade na quadra em frente ao Estádio Telvino Santini/Clube comercial e citar quais os motivos de não execução da obra.