Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5200001 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir campanha de incentivo ao aumento da arrecadação denominada Agricultura Familiar em Ação. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina – APAE, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG Taquarucú de Constantina. - |
Não há resultado |