Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO CONSTANTINENSE”

PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 08 DE ABRIL DE 2019. “Autoriza a desafetação de parte da área verde denominada lote nº 119, pertencente ao Município de Constantina, bem como Termo de Cedência e Acordo de Cooperação à Associação de Comunicação Educativa e Cultural – Rádio Constantina FM – 104.9 Mhz.”

PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 05 de ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação entre os Municípios de Constatina, Engenho Velho, Ronda Alta e Novo Xingu, para troca de serviços de transporte de estudantes, através de carona solidária, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3.297/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.