Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Denomina Ruas do Loteamento Bentivi na cidade de Constantina/RS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação entre os Municípios da Região da AMZOP e Celeiro, para troca de serviços de transporte de pacientes, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades das Secretarias Municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3.330, de 30 de setembro de 2014 que estabelece o novo Código Tributário Municipal, consolida legislação tributária e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 27/2018 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, com o apoio dos demais Vereadores do PP e PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MELHORIAS NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES ELZEÁRIO FACHIN, PARA EVITAR GOTEIRAS NA QUADRA DE ESPORTES.

PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a redação do § 3º do art. 14 da Lei Municipal nº 1.791 de 26 de março de 2002.

PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Denomina Ruas do Loteamento Bentivi na cidade de Constantina/RS e dá outras providências.