1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – PRODESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – PRODESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 113.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 113.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 072, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CANTEIROS E RÓTULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 072, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CANTEIROS E RÓTULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.649 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.649 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 074/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 074/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 075, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA À ALIENAÇÃO E/OU BAIXA DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 075, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA À ALIENAÇÃO E/OU BAIXA DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Pedido de Informação nº 4 de 2018
Autor: ALMIR VILLA
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ALMIR VILLA, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O
CARREGADOR DA SECRETARIA DE OBRAS, ESPECIFICANDO:
A) QUANTO TEMPO ESTÁ PARADO O CARREGADOR? POR QUE?
B) SE ESTÁ PARADO POR CAUSA DE MANUTENÇÃO, QUANTO CUSTA A MANUTENÇÃO? SE
POSSÍVEL JUNTAR ORÇAMENTO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ALMIR VILLA, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O
CARREGADOR DA SECRETARIA DE OBRAS, ESPECIFICANDO:
A) QUANTO TEMPO ESTÁ PARADO O CARREGADOR? POR QUE?
B) SE ESTÁ PARADO POR CAUSA DE MANUTENÇÃO, QUANTO CUSTA A MANUTENÇÃO? SE
POSSÍVEL JUNTAR ORÇAMENTO.
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Matéria não votada
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