Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, A SEREM APLICADOS NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA QUAL DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº. 3.620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 06 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS

PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG TAQUARUÇÚ DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 22/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVA MELHORIAS NA QUADRA DE VOLEI DE AREIA JUNTO A PRAÇA GETULIO VARGAS.

INDICAÇÃO Nº 24/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) NA RS 500 – LINHA ENCRUZILHADA.