Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2018 - 18:00
Encerramento: 03/09/2018 - 20h



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO ALBERTO MAFFESSONI / PMDB
Vice-Presidente: CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI / PT
1º Secretário: SONIA TERESA CAMARA LIMA / PP



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 21 de 2018
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
INDICAÇÃO Nº 22/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVA MELHORIAS NA QUADRA DE VOLEI DE AREIA JUNTO A PRAÇA GETULIO VARGAS.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 22/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVA MELHORIAS NA QUADRA DE VOLEI DE AREIA JUNTO A PRAÇA GETULIO VARGAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 20 de 2018
Autor: ELZA ZATTI
Número de Protocolo: 21
INDICAÇÃO Nº 21/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA ELZA ZATTI DA BANCADA DO PSB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: 1. QUE O DAER PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA CONSTANTINA PARA LIBERATO SALZANO.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 21/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA ELZA ZATTI DA BANCADA DO PSB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: 1. QUE O DAER PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA CONSTANTINA PARA LIBERATO SALZANO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 23 de 2018
Autor: VILSON MENEGAZZO
INDICAÇÃO Nº 23/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITAÇÃO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO EXCESSO DE BURACOS NA RST 143 – CONSTANTINA À LIBERATO SALZANO, E DE FORMA URGENTE NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DA LINHA TRÊS – CONSTANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 23/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITAÇÃO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO EXCESSO DE BURACOS NA RST 143 – CONSTANTINA À LIBERATO SALZANO, E DE FORMA URGENTE NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DA LINHA TRÊS – CONSTANTINA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 24 de 2018
Autor: VILSON MENEGAZZO
INDICAÇÃO Nº 24/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) NA RS 500 – LINHA ENCRUZILHADA.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 24/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) NA RS 500 – LINHA ENCRUZILHADA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 24 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 23 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 21 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 20 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE / PTB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PSDB
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI / PT
ELZA ZATTI / PSB
JOÃO ALBERTO MAFFESSONI / PMDB
LINDOMAR DURANTI / PMDB
LIRIO RIGON / PP
NILDO ZANELLA / PSDB
VILSON MENEGAZZO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Aprovado
3 - Indicação nº 20 de 2018
Autor: ELZA ZATTI
Número de Protocolo: 21
INDICAÇÃO Nº 21/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA ELZA ZATTI DA BANCADA DO PSB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: 1. QUE O DAER PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA CONSTANTINA PARA LIBERATO SALZANO.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 21/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA ELZA ZATTI DA BANCADA DO PSB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: 1. QUE O DAER PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA CONSTANTINA PARA LIBERATO SALZANO.
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 2 de 2018
Autor: ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, COM ASSENTO A BANCADA DO PTB, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: 1)QUANTOS CAMPEONATOS/COMPETIÇÕES FORAM REALIZADOS PELO CMD 01 DE JANEIRO DE 2017 A 20 DE AGOSTO DE 2018, DESCREVENDO A RESPECTIVA MODALIDADE, RESPONDENDO A TABELA ABAIXO: ITEM COMPETIÇÕES MODALIDADES/CATEGORIA DATA DE INÍCIO E TÉRMINO NÚMERO DE EQUIPES PARTICIPANTES VALOR DAS INSCRIÇÕES POR EQUIPE VALOR ARRECADADO TOTAL POR COMPETIÇÃO VALOR PAGO POR EQUIPE PARA ARBITRAGEM POR JOGO VALOR PAGO PELO CMD PARA ARBITRAGEM POR JOGO VALOR GASTO COM PREMIAÇÃO EM CADA COMPETIÇÃO. 2) RELATÓRIO COMPLETO DAS RECEITAS E DESPESAS DE TODAS AS COMPETIÇÕES REALIZADAS PELO CMD NO PERÍODO 01 DE JANEIRO DE 2017 A 20 DE AGOSTO DE 2018, COM A APRESENTAÇÃO DOS RECIBOS DE RECEITAS E DESPESAS.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, COM ASSENTO A BANCADA DO PTB, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: 1)QUANTOS CAMPEONATOS/COMPETIÇÕES FORAM REALIZADOS PELO CMD 01 DE JANEIRO DE 2017 A 20 DE AGOSTO DE 2018, DESCREVENDO A RESPECTIVA MODALIDADE, RESPONDENDO A TABELA ABAIXO: ITEM COMPETIÇÕES MODALIDADES/CATEGORIA DATA DE INÍCIO E TÉRMINO NÚMERO DE EQUIPES PARTICIPANTES VALOR DAS INSCRIÇÕES POR EQUIPE VALOR ARRECADADO TOTAL POR COMPETIÇÃO VALOR PAGO POR EQUIPE PARA ARBITRAGEM POR JOGO VALOR PAGO PELO CMD PARA ARBITRAGEM POR JOGO VALOR GASTO COM PREMIAÇÃO EM CADA COMPETIÇÃO. 2) RELATÓRIO COMPLETO DAS RECEITAS E DESPESAS DE TODAS AS COMPETIÇÕES REALIZADAS PELO CMD NO PERÍODO 01 DE JANEIRO DE 2017 A 20 DE AGOSTO DE 2018, COM A APRESENTAÇÃO DOS RECIBOS DE RECEITAS E DESPESAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 21 de 2018
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
INDICAÇÃO Nº 22/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVA MELHORIAS NA QUADRA DE VOLEI DE AREIA JUNTO A PRAÇA GETULIO VARGAS.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 22/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVA MELHORIAS NA QUADRA DE VOLEI DE AREIA JUNTO A PRAÇA GETULIO VARGAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informação nº 2 de 2018
  • ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI - Sim
  • ELZA ZATTI - Sim
  • JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - -1
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • LIRIO RIGON - Sim
  • NILDO ZANELLA - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
  • ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI - Sim
  • ELZA ZATTI - Sim
  • JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - -1
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • LIRIO RIGON - Sim
  • NILDO ZANELLA - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
  • ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI - Sim
  • ELZA ZATTI - Sim
  • JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - -1
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • LIRIO RIGON - Sim
  • NILDO ZANELLA - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim
  • Indicação nº 21 de 2018
  • ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI - Sim
  • ELZA ZATTI - Sim
  • JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - -1
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • LIRIO RIGON - Sim
  • NILDO ZANELLA - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim
  • Indicação nº 20 de 2018
  • ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI - Sim
  • ELZA ZATTI - Sim
  • JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - -1
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • LIRIO RIGON - Sim
  • NILDO ZANELLA - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim