1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 21 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 21 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.705,06 (QUARENTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.705,06 (QUARENTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO 2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO 2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 25 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 26 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 26 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 17 de 2018
Autor: CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI
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INDICAÇÃO Nº 17/2018: OS VEREADORES CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI, LINDOMAR DURANTI, JOÃO ALBERTO MAFFESSONI E NEOCÁDIO DI DOMÊNICO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITAM: 1. QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A DOAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA DA LINHA SAWARIS PARA A COMUNIDADE DA LINHA SAWARIS; 2. QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO DAS PAREDES DO GINÁSIO DE ESPORTES NOVO DO BAIRRO SÃO ROQUE. 3. QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES NA CASA DA CULTURA PARA OS ALUNOS FAZEREM PESQUISAS.
Obs.: INDICAÇÃO Nº 17/2018: OS VEREADORES CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI, LINDOMAR DURANTI, JOÃO ALBERTO MAFFESSONI E NEOCÁDIO DI DOMÊNICO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITAM: 1. QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A DOAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA DA LINHA SAWARIS PARA A COMUNIDADE DA LINHA SAWARIS; 2. QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO DAS PAREDES DO GINÁSIO DE ESPORTES NOVO DO BAIRRO SÃO ROQUE. 3. QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES NA CASA DA CULTURA PARA OS ALUNOS FAZEREM PESQUISAS.
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Aprovado
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