Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/07/2018 - 18:00
Encerramento: 09/07/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO ALBERTO MAFFESSONI / PMDB
Vice-Presidente: CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI / PT
1º Secretário: SONIA TERESA CAMARA LIMA / PP
2º Secretário: ARI DIRCEU GIACOMINI / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ARI DIRCEU GIACOMINI / PSDB
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI / PT
IVALINO DA SILVA / PDT
JOÃO ALBERTO MAFFESSONI / PMDB
LINDOMAR DURANTI / PMDB
LIRIO RIGON / PP
NEOCÁDIO DIDOMÊNICO / PSB
SONIA TERESA CAMARA LIMA / PP
VILSON MENEGAZZO / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 11 de 2018
Autor: VILSON MENEGAZZO
INDICAÇÃO Nº 11/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1º) ALARGAMENTO DA PISTA (REFÚGIO) NO CONTORNO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, NA RST 143, SENTIDO RS 500, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AGRO COLHEITA E CEZAROTTO COMÉRCIO DE MÁQUINAS; 2º) ALARGAMENTO DA PISTA (REFÚGIO) NA RS 500, SENTIDO BR 386, ENTRADA PARA COMUNIDADE DA LINHA ENCRUZILHADA; 3º) ALARGAMENTO DA PISTA (REFÚGIO) NA RS 500, SENTIDO BR 386, ENTRADA PARA COMUNIDADE DA LINHA ZATTI, MUNICÍPIO DE NOVO XINGU.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 11/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1º) ALARGAMENTO DA PISTA (REFÚGIO) NO CONTORNO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, NA RST 143, SENTIDO RS 500, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AGRO COLHEITA E CEZAROTTO COMÉRCIO DE MÁQUINAS; 2º) ALARGAMENTO DA PISTA (REFÚGIO) NA RS 500, SENTIDO BR 386, ENTRADA PARA COMUNIDADE DA LINHA ENCRUZILHADA; 3º) ALARGAMENTO DA PISTA (REFÚGIO) NA RS 500, SENTIDO BR 386, ENTRADA PARA COMUNIDADE DA LINHA ZATTI, MUNICÍPIO DE NOVO XINGU.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 12 de 2018
Autor: VILSON MENEGAZZO
INDICAÇÃO Nº 12/2018 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DE TUBOS EM RUAS NO BAIRRO FLORESTAL.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 12/2018 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DE TUBOS EM RUAS NO BAIRRO FLORESTAL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 13 de 2018
Autor: IVALINO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 13/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR IVALINO DA SILVA DA BANCADA DO PDT, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA PONTE DA LINHA BONFANTI.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 13/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR IVALINO DA SILVA DA BANCADA DO PDT, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA PONTE DA LINHA BONFANTI.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 14 de 2018
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
INDICAÇÃO Nº 14/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVA O ACABAMENTO DA PARTE TERREA DA CASA DE CULTURA PROFESSOR BIA


Obs.: INDICAÇÃO Nº 14/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVA O ACABAMENTO DA PARTE TERREA DA CASA DE CULTURA PROFESSOR BIA
Matéria não votada
5 - Indicação nº 15 de 2018
Autor: VILSON MENEGAZZO
INDICAÇÃO Nº 15/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA TRAVESSA 12 NO BAIRRO SÃO ROQUE.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 15/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA TRAVESSA 12 NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 16 de 2018
Autor: VILSON MENEGAZZO
INDICAÇÃO Nº 16/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRADA GERAL ATÉ AS COMUNIDADES DE CANDATEN ALTO E CANDATEN.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 16/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRADA GERAL ATÉ AS COMUNIDADES DE CANDATEN ALTO E CANDATEN.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 06 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 06 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 06 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 06 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 09 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 09 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 16 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 15 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 14 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 13 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 12 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 11 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARI DIRCEU GIACOMINI / PSDB
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI / PT
IVALINO DA SILVA / PDT
JOÃO ALBERTO MAFFESSONI / PMDB
LINDOMAR DURANTI / PMDB
LIRIO RIGON / PP
NEOCÁDIO DIDOMÊNICO / PSB
SONIA TERESA CAMARA LIMA / PP
VILSON MENEGAZZO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 21 DE JUNHO DE 2018.“AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA”.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 21 DE JUNHO DE 2018.“AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 09 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 09 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 10 de 2018
Autor: VILSON MENEGAZZO
INDICAÇÃO Nº 10/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DA BANCADA SOLICITA QUE: 1) QUE O MUNICÍPIO DESTINE SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTÓVÃO COLOMBO DE BARRA CURTA BAIXA, QUE ESTÁ DESATIVADA, PARA QUE A COMUNIDADE DESTA LOCALIDADE ORGANIZE CAPELA MORTUÁRIA; 2) QUE O MUNICÍPIO DESTINE EQUIPAMENTOS DA COZINHA DA ESCOLA PARA QUE A COMUNIDADE UTILIZE OS MESMOS NOS DIAS DE USO DA CAPELA MORTUÁRIA; 3) QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A TRANSFERÊNCIA DA MESA CENTRAL DE TELEFONIA (ATUALMENTE NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE) QUE ATENDE A COMUNIDADE PARA UMA DAS SALAS DA ESCOLA; 4) QUE O MUNICÍPIO REALIZE REUNIÃO NA COMUNIDADE PARA QUE ESTA ASSUMA A RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA QUE ESTA DESATIVADA, NO SENTIDO DE MANTER LIMPO E ÚTIL PARA A COMUNIDADE A ATUAL ESTRUTURA EXISTENTE.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 10/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DA BANCADA SOLICITA QUE: 1) QUE O MUNICÍPIO DESTINE SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTÓVÃO COLOMBO DE BARRA CURTA BAIXA, QUE ESTÁ DESATIVADA, PARA QUE A COMUNIDADE DESTA LOCALIDADE ORGANIZE CAPELA MORTUÁRIA; 2) QUE O MUNICÍPIO DESTINE EQUIPAMENTOS DA COZINHA DA ESCOLA PARA QUE A COMUNIDADE UTILIZE OS MESMOS NOS DIAS DE USO DA CAPELA MORTUÁRIA; 3) QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A TRANSFERÊNCIA DA MESA CENTRAL DE TELEFONIA (ATUALMENTE NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE) QUE ATENDE A COMUNIDADE PARA UMA DAS SALAS DA ESCOLA; 4) QUE O MUNICÍPIO REALIZE REUNIÃO NA COMUNIDADE PARA QUE ESTA ASSUMA A RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA QUE ESTA DESATIVADA, NO SENTIDO DE MANTER LIMPO E ÚTIL PARA A COMUNIDADE A ATUAL ESTRUTURA EXISTENTE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI - Sim
  • IVALINO DA SILVA - Sim
  • JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - -1
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • LIRIO RIGON - Sim
  • NEOCÁDIO DIDOMÊNICO - Sim
  • SONIA TERESA CAMARA LIMA - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI - Sim
  • IVALINO DA SILVA - Sim
  • JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - -1
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • LIRIO RIGON - Sim
  • NEOCÁDIO DIDOMÊNICO - Sim
  • SONIA TERESA CAMARA LIMA - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI - Sim
  • IVALINO DA SILVA - Sim
  • JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - -1
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • LIRIO RIGON - Sim
  • NEOCÁDIO DIDOMÊNICO - Sim
  • SONIA TERESA CAMARA LIMA - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI - Sim
  • IVALINO DA SILVA - Sim
  • JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - -1
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • LIRIO RIGON - Sim
  • NEOCÁDIO DIDOMÊNICO - Sim
  • SONIA TERESA CAMARA LIMA - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim
  • Indicação nº 10 de 2018
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim
  • CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI - Sim
  • IVALINO DA SILVA - Sim
  • JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - -1
  • LINDOMAR DURANTI - Sim
  • LIRIO RIGON - Sim
  • NEOCÁDIO DIDOMÊNICO - Sim
  • SONIA TERESA CAMARA LIMA - Sim
  • VILSON MENEGAZZO - Sim