Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 21 DE JUNHO DE 2018.“AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA”.

PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 21 DE JUNHO DE 2018.“AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA”.

PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 09 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 09 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 10/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DA BANCADA SOLICITA QUE: 1) QUE O MUNICÍPIO DESTINE SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTÓVÃO COLOMBO DE BARRA CURTA BAIXA, QUE ESTÁ DESATIVADA, PARA QUE A COMUNIDADE DESTA LOCALIDADE ORGANIZE CAPELA MORTUÁRIA; 2) QUE O MUNICÍPIO DESTINE EQUIPAMENTOS DA COZINHA DA ESCOLA PARA QUE A COMUNIDADE UTILIZE OS MESMOS NOS DIAS DE USO DA CAPELA MORTUÁRIA; 3) QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A TRANSFERÊNCIA DA MESA CENTRAL DE TELEFONIA (ATUALMENTE NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE) QUE ATENDE A COMUNIDADE PARA UMA DAS SALAS DA ESCOLA; 4) QUE O MUNICÍPIO REALIZE REUNIÃO NA COMUNIDADE PARA QUE ESTA ASSUMA A RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA QUE ESTA DESATIVADA, NO SENTIDO DE MANTER LIMPO E ÚTIL PARA A COMUNIDADE A ATUAL ESTRUTURA EXISTENTE.

INDICAÇÃO Nº 10/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DA BANCADA SOLICITA QUE: 1) QUE O MUNICÍPIO DESTINE SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTÓVÃO COLOMBO DE BARRA CURTA BAIXA, QUE ESTÁ DESATIVADA, PARA QUE A COMUNIDADE DESTA LOCALIDADE ORGANIZE CAPELA MORTUÁRIA; 2) QUE O MUNICÍPIO DESTINE EQUIPAMENTOS DA COZINHA DA ESCOLA PARA QUE A COMUNIDADE UTILIZE OS MESMOS NOS DIAS DE USO DA CAPELA MORTUÁRIA; 3) QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A TRANSFERÊNCIA DA MESA CENTRAL DE TELEFONIA (ATUALMENTE NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE) QUE ATENDE A COMUNIDADE PARA UMA DAS SALAS DA ESCOLA; 4) QUE O MUNICÍPIO REALIZE REUNIÃO NA COMUNIDADE PARA QUE ESTA ASSUMA A RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA QUE ESTA DESATIVADA, NO SENTIDO DE MANTER LIMPO E ÚTIL PARA A COMUNIDADE A ATUAL ESTRUTURA EXISTENTE.