1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E
TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. INCLUI PARÁGRAFO 6º, NO ART. 57 DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. INCLUI PARÁGRAFO 6º, NO ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA O QUADRO DO ART. 21, E INCISOS III E IV DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424 DE 21 DE JULHO DE 2015.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA O QUADRO DO ART. 21, E INCISOS III E IV DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424 DE 21 DE JULHO DE 2015.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 004/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.”
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 004/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.”
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.542 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.542 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 249.700,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 249.700,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
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Matéria não votada
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