1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº 093/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 093/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº 094/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 094/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº 095/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 095/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº 096/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 096/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº 098/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 838.500,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 098/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 838.500,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº 0100/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 0100/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº 101/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 101/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autor: NILDO ZANELLA
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO BAIRRO SÃO ROQUE.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 71 de 2017
Autor: NEOCÁDIO DIDOMÊNICO
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INDICAÇÃO Nº 071/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O PLANTIO DA FLOR HORTÊNCIA EM TODO O CONTORNO DA CICLOVIA E DA RUA MARIA FERRONATTO. PROPONENTE: VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO.
Obs.: INDICAÇÃO Nº 071/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O PLANTIO DA FLOR HORTÊNCIA EM TODO O CONTORNO DA CICLOVIA E DA RUA MARIA FERRONATTO. PROPONENTE: VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 72 de 2017
Autor: CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI
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INDICAÇÃO Nº 072/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE: A) CONVÊNIO COM CASA DE APOIO AOS PACIENTES NA CIDADE DE PASSO FUNDO. PROPONENTE: VEREADORA CLEUSA TOMAZELLI.
Obs.: INDICAÇÃO Nº 072/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE: A) CONVÊNIO COM CASA DE APOIO AOS PACIENTES NA CIDADE DE PASSO FUNDO. PROPONENTE: VEREADORA CLEUSA TOMAZELLI.
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Aprovado
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