1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº 056/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 056/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI N° 057/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI N° 057/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 070/2017 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AO SER PAGA AO SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DESIGNADO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTÁBEIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 070/2017 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AO SER PAGA AO SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DESIGNADO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTÁBEIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 071/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG TAQUARUÇU DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 071/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG TAQUARUÇU DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 072/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO - 2017, NA LOA - 2017 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 072/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO - 2017, NA LOA - 2017 E APONTA RECURSOS.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 53 de 2017
Autor: VILSON MENEGAZZO
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INDICAÇÃO Nº 053/2017 – QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO NOMEADA PELO PREFEITO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA:
A) RUA GABRIEL PALUDO, NA QUADRA ENTRE AS RUAS ANGELO TESSER E JACO ALGARVE, NA QUADRA EM FRENTE AO ESTÁDIO TELVINO SANTINI, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL CONSTANTINA;
B) CASO SE CONFIRME A OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA GABRIEL PALUDO EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO VERIFIQUE A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM LOCAL PRÓXIMO AS UNIDADES HABITACIONAIS DESTA RUA.
PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO.
Obs.: INDICAÇÃO Nº 053/2017 – QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO NOMEADA PELO PREFEITO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA:
A) RUA GABRIEL PALUDO, NA QUADRA ENTRE AS RUAS ANGELO TESSER E JACO ALGARVE, NA QUADRA EM FRENTE AO ESTÁDIO TELVINO SANTINI, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL CONSTANTINA;
B) CASO SE CONFIRME A OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA GABRIEL PALUDO EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO VERIFIQUE A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM LOCAL PRÓXIMO AS UNIDADES HABITACIONAIS DESTA RUA.
PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 54 de 2017
Autor: NEOCÁDIO DIDOMÊNICO
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INDICAÇÃO Nº 054/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO AO FAZER REFORMAS NAS ESTRUTURAS DO CENTRO CULTURAL PROVIDENCIE COM PRIORIDADE A QUESTÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PROPONENTE: VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO.
Obs.: INDICAÇÃO Nº 054/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO AO FAZER REFORMAS NAS ESTRUTURAS DO CENTRO CULTURAL PROVIDENCIE COM PRIORIDADE A QUESTÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PROPONENTE: VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO.
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Aprovado
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