1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 03 DE JULHO DE 2017 - SUBSTITUTIVO. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 03 DE JULHO DE 2017 - SUBSTITUTIVO. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 21 DE JUNHO DE 2017.APROVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 21 DE JUNHO DE 2017.APROVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 29 DE JUNHO DE 2017. CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO – DETUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 29 DE JUNHO DE 2017. CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO – DETUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 053 DE 29 DE JUNHO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.535, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 053 DE 29 DE JUNHO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.535, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 054 DE 30 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS PARA A COMUNIDADE DE LINHA BELLI.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 054 DE 30 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS PARA A COMUNIDADE DE LINHA BELLI.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº 055/2017 - ALTERA O ART. 2º, ALÍNEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.586/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 055/2017 - ALTERA O ART. 2º, ALÍNEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.586/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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