1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
|
PROJETO DE LEI Nº. 047/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 335.282,70 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 047/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 335.282,70 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
|
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 06 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 06 DE JUNHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
|
PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 16 DE JUNHO DE 2017. ALTERA O QUADRO DE BENEFICIÁRIOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.436/2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 16 DE JUNHO DE 2017. ALTERA O QUADRO DE BENEFICIÁRIOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.436/2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2017
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2017 DE 09 DE JUNHO DE 2017. “DENOMINA O GINASIO DE ESPORTES DANILO MUNERON
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2017 DE 09 DE JUNHO DE 2017. “DENOMINA O GINASIO DE ESPORTES DANILO MUNERON
|
Aprovado
|
5 - Pedido de Informação nº 9 de 2017
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2017 PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- SE NO INICIO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO HAVIAM EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR?
- SE EXISTIAM, QUAL O PRAZO DE VENCIMENTO DESTES CONTRATOS?
- NOVAS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA PRESTAR REFERIDO SERVIÇO?
- OS CONTRATOS RESCINDIDOS ERAM FRUTO DE LICITAÇÃO?
- CASO ERAM DEVIDAMENTE LICITADOS, QUAL O MOTIVO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESTES CONTRATOS?
- SE HOUVE ADEQUAÇÃO DE ROTAS, COM DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE VALORES OU QUILOMETRAGEM, ERA IMPOSSÍVEL FAZER ADITAMENTO NOS CONTRATOS EXISTENTES, ORA RESCINDIDOS?
- E OS ATUAIS, QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO ADOTADA PARA AS NOVAS CONTRATAÇÕES?
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2017 PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- SE NO INICIO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO HAVIAM EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR?
- SE EXISTIAM, QUAL O PRAZO DE VENCIMENTO DESTES CONTRATOS?
- NOVAS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA PRESTAR REFERIDO SERVIÇO?
- OS CONTRATOS RESCINDIDOS ERAM FRUTO DE LICITAÇÃO?
- CASO ERAM DEVIDAMENTE LICITADOS, QUAL O MOTIVO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESTES CONTRATOS?
- SE HOUVE ADEQUAÇÃO DE ROTAS, COM DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE VALORES OU QUILOMETRAGEM, ERA IMPOSSÍVEL FAZER ADITAMENTO NOS CONTRATOS EXISTENTES, ORA RESCINDIDOS?
- E OS ATUAIS, QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO ADOTADA PARA AS NOVAS CONTRATAÇÕES?
|
Aprovado
|
