Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 040, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº 041, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº. 42/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 83.500,00 (OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 043,“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS”.

PROJETO DE LEI Nº. 044, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 045, “AUTORIZA REALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL REPASSADO PELA EMATER/ASCAR AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 046/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 - CONCEDE INCENTIVOS PARA INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06/2017 OS VEREADORES ARI DIRCEU GIACOMINI, ALUISIO VALLE, NILDO ZANELLA, S QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE O QUE É SOLICITADO, A SEGUIR: 1) CÓPIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS DE CONSTANTINA QUE TRATOU DA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL ALUSIVO AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 2) CÓPIA DO REGULAMENTO E CARNÊ DOS JOGOS. 3) INFORMAR NOMINALMENTE AS EQUIPES PARTICIPANTES DA COMPETIÇÃO. 4) QUAL VALOR PAGO POR CADA EQUIPE PARA PARTICIPAR DA COMPETIÇÃO? 5) O VALOR COBRADO É PARA TODA A COMPETIÇÃO OU HAVERÁ OUTRAS COBRANÇAS DAS EQUIPES ATÉ O FINAL DA COMPETIÇÃO? 6) QUAL A FINALIDADE E A QUE SE DESTINA DO VALOR COBRADO DAS EQUIPES? 7) COMPROVANTE DE QUE OS RECURSOS COBRADOS DERAM ENTRADA NA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO. 8) COM RELAÇÃO AS DESPESAS DE ARBITRAGEM DA COMPETIÇÃO, SOLICITAMOS INFORMAR: A) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM LIGA DE ÁRBITROS, ENTIDADE OU ÓRGÃO CONTRATADO PARA ARBITRAGEM DOS JOGOS; B) VALOR PAGO POR JOGO; 9) INFORMAR SE, NA DEFINIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ARBITRAGEM OUVE CONSULTA A LIGA DE ÁRBITROS DE CONSTANTINA, BEM COMO INFORMAR A PROPOSTA QUE A MESMA FEZ PARA APITAR OS JOGOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, ALUISIO CESAR C PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: 1) COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA PARCELADA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, INFORMANDO: A) NOME DO CREDOR; B) DATA DA CONTRATAÇÃO DA REFERIDA DÍVIDA C) VALOR DE CADA CONTRATO DA DÍVIDA (SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016); D) VALOR DE CADA PARCELA COM DATA DE VENCIMENTO ATÉ A QUITAÇÃO TOTAL DA MESMA; 2) COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA NÃO PARCELADA, INFORMANDO A) VALORES TOTAIS POR RECURSO: - EMPENHOS A PAGAR - RESTOS A PAGAR - SALDO FINANCEIRO DISPONÍVEL - CRÉDITOS DE CONVÊNIOS A RECEBER - VALOR DE OUTROS CRÉDITOS A RECEBER - VALOR DE OUTRAS CONTAS APAGAR - VALOR DE OUTROS CRÉDITOS A RECEBER - VALOR DA SUFICIÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, CONSIDERANDO: SALDO FINANCEIRO DISPONÍVEL, MAIS CRÉDITOS DE CONVÊNIOS A RECEBER, MAIS OUTROS CRÉDITOS A RECEBER, MAIS EMPENHOS A PAGAR, MAIS RESTOS A PAGAR E MAIS OUTRAS CONTAS A PAGAR. B) VALOR TOTAIS POR CONVÊNIO, REFERENTE A OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: - NÚMERO DO CONVÊNIO - OBJETO DO CONVÊNIO - FORNECEDOR; - SALDO DE EMPENHOS A PAGAR - SALDO DE RESTOS A PAGAR - SALDO FINANCEIRO DISPONÍVEL - SALDO DO CONVÊNIO A RECEBER - SALDO DA CONTRAPARTIDA A PAGAR

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE, ARI DIRCEU GIACOMINI, NILDO ZANELLA, SONIA CÂMARA LIMA E VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NAS BANCADAS DO PP E PSDB, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: 1) RELAÇÃO DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR, QUAL O TRAJETO DE CADA UM E CÓPIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS MESMOS. 2) RELAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS, KOMBI OU AUTOMÓVEL, SE FOR O CASO, QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO, BEM COMO O SEU ANO DE FABRICAÇÃO E SE HOUVE REVISÃO ANTES DE INICIAR O TRANSPORTE ESCOLAR

PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 37/2017 O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP: INDICAÇÃO: CRIAÇÃO DE EQUIPE DE PROFISSIONAIS VOLUNTÁRIOS PARA COLETA DE SANGUE.

PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 38/2017 O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, INDICAÇÃO: COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA LINHA RODEIO SÃO JOÃO.

INDICAÇÃO Nº 39/2017 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA ELZA ZATTI DA BANCADA DO PSB: INDICAÇÃO: QUE O PE PROVIDENCIE CANALIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA LINHA SÃO MARCOS E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR

QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE MAIS PONTOS DE REDE DE ÁGUA JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CONSTANTIN

QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE TAXÕES LUMINOSOS NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A JOÃO MAFESS

INDICAÇÃO Nº 41/2017 INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE TAXÕES LUMINOSOS EM PARTE DA EXTENSÃO DA RUA CANTIDIO RODRIGUES DE ALMEIDA ESQUINA COM A FRANKLIN SILIPRANDI E COM A ESQUINA FRANCISCO ANZILIEIRO

INDICAÇÃO Nº 43/2017 INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE TAXÕES LUMINOSOS NAS ESQUINAS DA AV. PRESIDENE VARGAS COM A DIRCEU BERTINATO E DESTA AVENIDA COM A RUA SILVIO CEZAROTTO

INDICAÇÃO Nº 44/2017 INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA: “UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JURACI DOS SANTOS, NA LINHA RODEIO SÃO JOÃO”.

INDICAÇÃO Nº 45/2017 INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE PROF° BIA PARA PROFESSOR BIA OU PROF. BIA”.

INDICAÇÃO Nº 46/2017 SENHOR PRESIDENTE:A VEREADORA ELZA ZATTI DA BANCADA DO PSB,INDICAÇÃO: QUE O PODER PÚBICO: 1) FOMENTE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE CELULAR E INTERNET PARA ATENDER A COMUNIDADE DA LINHA SÃO MARCOS, INCLUSIVE COM A COOPERAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. 2) PROVIDENCIE JUNTO AO DAER, A INSTALAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA E DO SALÃO DA LINHA SÃO MARCOS.

INDICAÇÃO Nº 47/2017 INDICAÇÃO: QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TOME A INICIATIVA DE CONVOCAR REUNIÃO PARA DEBATER QUESTÕES RELACIONADAS A SEGURANÇA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO ROQUE.