Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI 027/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.543, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 713.550,00 (SETECENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº 029/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TÍTULO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS MARIA TERRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 030/2017 - “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO QUE EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL.”

PROJETO DE LEI Nº. 031/2017, “INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº. 032,SUBSTITUTIVO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.500,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 033, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 034, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 035, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, ESTABELECE SORTEIOS, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 036, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 037, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 038, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 35/2017 INDICAÇÃO: SUGERE NOVO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, CONFORME JUSTIFICATIVA.

INDICAÇÃO Nº 36/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSB: “QUE O PODER PÚBLICO JUNTAMENTE COM A ENTIDADE ACISAC E E.E.E.M.SÃO JOSÉ, PROMOVAM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.”

PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 13 DE ABRIL DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 9.576,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 17 DE ABRIL DE 2017 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA – CLUBE COMERCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 13 DE ABRIL DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº 036, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 037, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 038, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 32/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSB, INDICA “QUE O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA OU ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS INTERNAS E EXTERNAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO.”

PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 33/2017 O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, INDICAÇÃO: PARA QUE SEJA FEITA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DAER DE PALMEIRA DAS MISSÕES PARA QUE ESTE TOME PROVIDENCIAS URGENTES RELACIONADO A: 1) EFETUAR A SINALIZAÇÃO DA RS 500 E RST 143; E 2) LIMPEZA DAS LATERAIS DESTAS DUAS RODOVIAS.

INDICAÇÃO Nº 34/2017 O VEREADOR MARCIO SARETO DA BANCADA DO PT: INDICAÇÃO: QUE O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE: 1) A RECUPERAÇÃO DA RUA ZACARIAS MENEGAZZO, ACESSO AO BAIRRO BELO HORIZONTE. 2) A ABERTURA DA RUA SILVIO CEZAROTTO, NO SEU PROLONGAMENTO FINAL.

PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 35/2017 INDICAÇÃO: SUGERE NOVO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, CONFORME JUSTIFICATIVA.

INDICAÇÃO Nº 36/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSB: “QUE O PODER PÚBLICO JUNTAMENTE COM A ENTIDADE ACISAC E E.E.E.M.SÃO JOSÉ, PROMOVAM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.”