1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
|
PROJETO DE LEI Nº. 047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUT
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUT
|
Aprovado
Obs.: Lei Municipal nº
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
|
PROJETO DE LEI Nº 054/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O E
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 054/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O E
|
Aprovado
Obs.: Lei Municipal nº
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
|
PROJETO DE LEI Nº. 057/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 057/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO
|
Aprovado
Obs.: Lei Municipal nº
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
|
PROJETO DE LEI Nº. 058/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS CO
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 058/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS CO
|
Aprovado
Obs.: Lei Municipal nº
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
|
PROJETO DE LEI Nº. 061/2016 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.462/2015 E D
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 061/2016 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.462/2015 E D
|
Aprovado
Obs.: Lei Municipal n°
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
|
PROJETO DE LEI Nº. 062/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 062/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
|
Aprovado
Obs.: Lei Municipal nº
|
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2016
Autor: GERRI SAWARIS
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2016 – DE 14 DE JULHO DE 2016, “REGULAMENTA A LETRA “A” DO INCISO V, DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – QUE DISCIPLINA A ELEIÇÃO PARA DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2016 – DE 14 DE JULHO DE 2016, “REGULAMENTA A LETRA “A” DO INCISO V, DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – QUE DISCIPLINA A ELEIÇÃO PARA DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado
Obs.: Lei Municipal nº
|
