1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 038/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 038/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2016
Autor: GERRI SAWARIS
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2016 – DE 14 DE JULHO DE 2016, “REGULAMENTA A LETRA “A” DO INCISO V, DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – QUE DISCIPLINA A ELEIÇÃO PARA DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2016 – DE 14 DE JULHO DE 2016, “REGULAMENTA A LETRA “A” DO INCISO V, DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – QUE DISCIPLINA A ELEIÇÃO PARA DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2016
Autor: EDEMAR MUNERON
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2016
Autor: EDEMAR MUNERON
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIO
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIO
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2016
Autor: EDEMAR MUNERON
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDI
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDI
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Autor: EDEMAR MUNERON
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016. “ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 02 PAGADORIA
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016. “ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 02/
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Matéria não votada
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