SAPL - Câmara Municipal de Constantina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2847 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.545, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.544, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.543, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.542, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E OPERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.541, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.540, de 17 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.539, de 17 de dezembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER VENDA DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA INDÍGENA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.538, de 05 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.537, de 05 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.536, de 05 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.535, de 05 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUI NA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.534, de 24 de novembro de 2008 Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.533, de 24 de novembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.532, de 24 de novembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.531, de 24 de novembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.530, de 24 de novembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.529, de 24 de novembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.528, de 24 de novembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.527, de 10 de novembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.526, de 10 de novembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.525, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.524, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.523, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.522, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.521, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.520, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.519, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.518, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INCLUI NO PPA E LDO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.517, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.516, de 29 de outubro de 2008 Ementa: “ALTERA INCISOS, ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.515, de 16 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.514, de 16 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.513, de 16 de outubro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.512, de 16 de outubro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.511, de 16 de outubro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.510, de 22 de setembro de 2008 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 2.486/2008, DO ART. 5º DA LEI 2.487/2008 E DO ART. 5º DA LEI 2.488/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.486, de 16 de julho de 2008 Altera o(a) Lei nº 2.487, de 16 de julho de 2008 Altera o(a) Lei nº 2.488, de 16 de julho de 2008
Lei nº 2.509, de 22 de setembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.508, de 08 de setembro de 2008 Ementa: “DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO ROQUE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.507, de 08 de setembro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.506, de 08 de setembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.505, de 08 de setembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.504, de 08 de setembro de 2008 Ementa: “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA POPULAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA LÚCIA, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.503, de 22 de agosto de 2008 Ementa: “DETERMINA PARA TOMBAMENTO HISTÓRICO A CAPELA SANTA LUCIA DA LINHA SANTA LUCIA, MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.502, de 22 de agosto de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.501, de 22 de agosto de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.500, de 22 de agosto de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.499, de 11 de agosto de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.498, de 11 de agosto de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.”	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.497, de 11 de agosto de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.496, de 11 de agosto de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2847 normas.