SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.594, de 08 de maio de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.593, de 04 de maio de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.592, de 20 de abril de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.591, de 07 de abril de 2009 Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E VII E INCLUI O INCISO VIII, AO ART. 24, INSERE O INCISO VIII, AO ARTIGO 69 E ALTERA O ANEXO I, DEFINIDO NO § 2º, DO ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.927/2003.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.927, de 27 de maio de 2003
Lei nº 2.590, de 03 de abril de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.589, de 03 de abril de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.588, de 03 de abril de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.587, de 03 de abril de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.586, de 03 de abril de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.585, de 03 de abril de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.584, de 18 de março de 2009 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III E ALÍNEAS ‘A’, ‘B’, ‘C’, ‘D’, E ‘E’ DO INCISO IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791/2002, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 2.516/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.791, de 26 de março de 2002
Lei nº 2.583, de 18 de março de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADES CREDENCIADAS JUNTO AO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.582, de 18 de março de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.581, de 18 de março de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.580, de 18 de março de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.579, de 18 de março de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.578, de 18 de março de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.577, de 18 de março de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.576, de 18 de março de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.575, de 18 de março de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.574, de 18 de março de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.573, de 18 de março de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.572, de 18 de março de 2009 Ementa: “ALTERA INCISOS I E II E § 3° DO ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.904/2003, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.904, de 04 de abril de 2003
Lei nº 2.571, de 09 de março de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.570, de 09 de março de 2009 Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.569, de 09 de março de 2009 Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.568, de 09 de março de 2009 Ementa: “DISPENSA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E QUE SEJAM DE VALOR INFERIOR A 05 UFMS – (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.567, de 09 de março de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.566, de 09 de março de 2009 Ementa: “REVOGA § 9° DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.437/94, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 2.144/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.565, de 20 de fevereiro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.564, de 20 de fevereiro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO – EXTENSÃO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.563, de 20 de fevereiro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR BANDA MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DO CARNAVAL 2009 DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.562, de 20 de fevereiro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2009 Órgão: Gabienete da Presidência - GABPRES Ementa: ALTERA RESOLUÇÃO Nº 01/2005 QUE CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.561, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.560, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.559, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.558, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.557, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 2.551/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.551, de 09 de janeiro de 2009
Lei nº 2.556, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.555, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.835/02, CRIANDO MAIS 01 VAGA DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.835, de 23 de agosto de 2002
Lei nº 2.554, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “CONCEDE INCENTIVOS PARA PERMANÊNCIA DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.553, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.552, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 954/89, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 1.190/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.551, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.557, de 23 de janeiro de 2009
Lei nº 2.550, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.549, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.548, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.547, de 09 de janeiro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.546, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMZOP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA PRODUÇÃO E A NESTLÉ/CPA – DAIRY PARTNERS AMÉRICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA, PARA REDISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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