SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.659, de 09 de outubro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.658, de 09 de outubro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.657, de 09 de outubro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.656, de 09 de outubro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.655, de 09 de outubro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.654, de 09 de outubro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.653, de 09 de outubro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.652, de 09 de outubro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.651, de 18 de setembro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR EQUIPAMENTOS E IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS – APAE DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.650, de 18 de setembro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.649, de 18 de setembro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.648, de 18 de setembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.647, de 04 de setembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.646, de 04 de setembro de 2009 Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.622/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.622, de 26 de junho de 2009
Lei nº 2.645, de 04 de setembro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.644, de 12 de agosto de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VAL LTDA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.643, de 12 de agosto de 2009 Ementa: “CONCEDE INCENTIVOS PARA INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.642, de 12 de agosto de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.641, de 12 de agosto de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.640, de 12 de agosto de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.639, de 12 de agosto de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.638, de 12 de agosto de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.637, de 31 de julho de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.636, de 10 de julho de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.635, de 10 de julho de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.634, de 10 de julho de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.633, de 10 de julho de 2009 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TAQUARUÇU DE CONSTANTINA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.632, de 10 de julho de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14DEZ04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.631, de 10 de julho de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.630, de 10 de julho de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.629, de 10 de julho de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.628, de 10 de julho de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENFERMEIRO 40 HORAS/SEMANAIS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.627, de 10 de julho de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL – CONSIM, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.626, de 10 de julho de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.625, de 10 de julho de 2009 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) VISITADORES PARA O PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.624, de 10 de julho de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.623, de 10 de julho de 2009 Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS, URBANAS E PARA EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.622, de 26 de junho de 2009 Ementa: “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE CONSTANTINA.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.646, de 04 de setembro de 2009
Lei nº 2.621, de 26 de junho de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, ESTABELECE SORTEIOS, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.698, de 30 de dezembro de 2009
Lei nº 2.620, de 26 de junho de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.619, de 26 de junho de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.618, de 26 de junho de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.617, de 26 de junho de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.616, de 26 de junho de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.615, de 08 de junho de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.614, de 08 de junho de 2009 Ementa: “ALTERA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.835/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.613, de 08 de junho de 2009 Ementa: “AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.612, de 05 de junho de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.611, de 01 de junho de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.610, de 01 de junho de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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