Lei nº 2.622, de 26 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2622
Ano
2009
Data
26/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2009
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, PARA A CONSTRUÇÃO DO
FÓRUM DA COMARCA DE CONSTANTINA.”
RIO GRANDE DO SUL, PARA A CONSTRUÇÃO DO
FÓRUM DA COMARCA DE CONSTANTINA.”
Indexação
DOAÇÃO DE IMÓVEL - CONSTRUÇÃO FÓRUM DA COMARCA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.646, de 04 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica