SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.709, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.708, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.707, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.706, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.705, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.704, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.703, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.702, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.701, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.700, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.699, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.028 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.698, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.º 2º DA LEI MUNICIPAL N°. 2621/09, DE 26 DE JUNHO DE 2009, RENUMERA PARÁGRAFOS E INCISOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.621/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.621, de 26 de junho de 2009
Lei nº 2.697, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 05/03, QUE ALTEROU O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.696, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.695, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.”	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.694, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.693, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.692, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.691, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUSÃO NO PPA E LDO 2009.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.690, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUSÃO NO PPA E LDO 2009.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.689, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.688, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.687, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.686, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE E NORMATIZA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLA PLÁSTICA POR SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.685, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.684, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.683, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.682, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.681, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.680, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.679, de 11 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PPA E LDO 2010.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.678, de 27 de novembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.677, de 27 de novembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.676, de 13 de novembro de 2009 Ementa: “PROMOVE DESAFETAÇÃO DE PARTE DE BEM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.675, de 06 de novembro de 2009 Ementa: “ALTERA A LEI Nº. 1.687/2000 ALTERANDO O TRECHO DA RUA ZEFERINO RODRIGUES DE ALMEIDA. LOCALIZADA NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.674, de 06 de novembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PPA E LDO 2010.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.673, de 06 de novembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.672, de 06 de novembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.671, de 06 de novembro de 2009 Ementa: “INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.670, de 03 de novembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.669, de 03 de novembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUSÃO NO PPA E LDO 2009.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.668, de 03 de novembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.667, de 03 de novembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.666, de 03 de novembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.665, de 03 de novembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.664, de 03 de novembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.663, de 03 de novembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.662, de 09 de outubro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.661, de 09 de outubro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.660, de 09 de outubro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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