Lei nº 2.552, de 23 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2552
Ano
2009
Data
23/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/2009
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI
MUNICIPAL N°. 954/89, ALTERADO PELA LEI
MUNICIPAL N°. 1.190/91 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
MUNICIPAL N°. 954/89, ALTERADO PELA LEI
MUNICIPAL N°. 1.190/91 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
REVOGA LEI 954/89
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica