Lei nº 2.400, de 10 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2400
Ano
2007
Data
10/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2007
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO
MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
USO DE BEM IMÓVEL - APAE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica