Lei nº 2.313, de 28 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2313
Ano
2006
Data
28/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2006
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“REINSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. A
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
CONTRIBUIÇÃO - CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica