Lei nº 2.308, de 15 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2308
Ano
2006
Data
15/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2006
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI
MUNICIPAL Nº. 1.977/03, DE 09 DE DEZEMBRO DE
2003.”
MUNICIPAL Nº. 1.977/03, DE 09 DE DEZEMBRO DE
2003.”
Indexação
NOVA REDAÇÃO - LEI 1977/03
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica