Lei nº 3.061, de 18 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3061
Ano
2012
Data
18/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO
FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO
SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE
CONSTANTINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO
FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO
SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE
CONSTANTINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Indexação
AUXÍLIO, APAE, RECURSOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica