Lei nº 2.277, de 04 de agosto de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2277
Ano
2006
Data
04/08/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/08/2006
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA– MEC- PARA A
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PÓLO DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR DE CONSTANTINA – PESCO”.
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA– MEC- PARA A
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PÓLO DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR DE CONSTANTINA – PESCO”.
Indexação
CONVÊNIO - MEC - PESCO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica