Lei nº 2.258, de 08 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2258
Ano
2006
Data
08/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/2006
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DÁ INCENTIVO A CONSTRUÇÃO E OU MELHORIAS DE PASSEIOS PÚBLICOS NO
PERÍMETRO URBANO DE CONSTANTINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PERÍMETRO URBANO DE CONSTANTINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Indexação
CONSTRUÇÃO E MELHORIAS - PASSEIOS PÚBLICOS - PERÍMETRO URBANO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica