Lei nº 3.038, de 09 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3038
Ano
2012
Data
09/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“PROMOVE DESAFETAÇÃO DE PARTE
DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
DESAFETAÇÃO, LOTE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica