Lei nº 2.182, de 04 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2182
Ano
2005
Data
04/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2005
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS, A REALIZAR
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO
MUNICÍPIOS DE CONSTANTINA, BARRA FUNDA, NOVO XINGU, NOVO
BARREIRO, PALMEIRA DAS MISSÕES, SÃO PEDRO DAS MISSÕES E SÃO
JOSÉ DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO
MUNICÍPIOS DE CONSTANTINA, BARRA FUNDA, NOVO XINGU, NOVO
BARREIRO, PALMEIRA DAS MISSÕES, SÃO PEDRO DAS MISSÕES E SÃO
JOSÉ DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Indexação
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica