Lei nº 2.181, de 04 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2181
Ano
2005
Data
04/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2005
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO PROGRAMA
FGTS- OPERAÇÕES COLETIVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 460 ABRE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 42.935,55(QUARENTA E DOIS MIL
NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL COM CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS); AUTORIZA O
MUNICÍPIO A RECEBER DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FGTS- OPERAÇÕES COLETIVAS
VALORES, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA, E REPASSÁ-LOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FGTS- OPERAÇÕES COLETIVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 460 ABRE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 42.935,55(QUARENTA E DOIS MIL
NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL COM CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS); AUTORIZA O
MUNICÍPIO A RECEBER DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FGTS- OPERAÇÕES COLETIVAS
VALORES, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA, E REPASSÁ-LOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
CONVÊNIO - CEF - FGTS - CRÉDITO ESPECIAL - ORÇAMENTO MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica