Lei nº 2.178, de 20 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2178
Ano
2005
Data
20/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2005
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO, COM O ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Indexação
PODER EXECUTIVO - CONVÊNIO - ESTADO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica