Lei nº 2.176, de 20 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2176
Ano
2005
Data
20/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2005
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER CESSÃO DE USO NÃO
REMUNERADA DE EQUIPAMENTOS PARA CRESOL-CONSTANTINA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
REMUNERADA DE EQUIPAMENTOS PARA CRESOL-CONSTANTINA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
CESSÃO DE USO - NÃO REMUNERADA - CRESOL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica