Lei nº 2.149, de 05 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2149
Ano
2005
Data
05/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2005
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTOS PARA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EQUIPAMENTOS PARA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
CESSÃO - USO DE EQUIPAMENTOS - APAE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica