Lei nº 2.091, de 10 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2091
Ano
2004
Data
10/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2004
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA,
ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.437/94 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.437/94 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ALTERA - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEI 1437/94
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica