Lei nº 2.084, de 26 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2084
Ano
2004
Data
26/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2004
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, COM VISTAS À
INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORREIOS.”
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, COM VISTAS À
INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORREIOS.”
Indexação
CONVÊNIO - EBCT - INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica